Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais Indenização Familiar
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterna Melhor interesse da criança e do adolescente COVID-19
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020